Samba da Minha Terra destaca os 14 sambas de enredo do grupo especial do carnaval de São Paulo. Os desfiles estão marcados para 28 de fevereiro e primeiro de março no sambódromo do Anhembi. Vão rolar ...

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que exclui as importações indiretas de produtos da presunção de fraude nas operações de comércio ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos ...

São exibidos todos os deputados que exerceram mandato ao longo de cada legislatura. Pesquise todos os deputados. Exibindo resultados de 1 a 25 de 65 encontrados.

Cerimônia de posse dos novos servidores e fotos oficiais. Servidor, Dhyego Marcus Cruz e Silva Cerimônia de posse dos novos servidores e fotos oficiais. Diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de ...

Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de ...

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE CRIA PROTOCOLO PARA CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM OS DETALHES. A Comissão de Saúde da Câmara aprovou proposta (PL 2652/24) que obriga os ...

Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

Convencida da necessidade de dotar o sistema interamericano de um instrumento internacional que contribua para solucionar o problema da violência contra a mulher; Recordando as conclusões e ...

terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei incidirá sobre base ampla de bens, serviços ...

Nome Civil: HELIO LEITE DA SILVA Partido: UNIÃO - PA Data de Nascimento: 09/12/1957 Naturalidade: Castanhal - PA ...