BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento que avalia a legalidade de revistas ...

O TRF3 desenvolveu painel para realização de sessões de julgamento virtual. Conforme o Tribunal, a corte é a primeira do país ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja pautado na Primeira Turma o julgamento da ...

Ação do PSB afirma que a política de segurança pública local, “em vez de buscar prevenir mortes, incentiva a letalidade”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 14 a 21 de fevereiro o julgamento que discute a incidência ...

Dirigente deu um beijo não consentido na jogadora Jenni Hermoso, durante a celebração do título da Copa do Mundo feminina ...

Julgamento de Rubiales, acusado de agressão sexual e de tentar coagir Hermoso a declarar que beijo foi consentido, começou ...

As otites estão entre os motivos mais frequentes de visitas ao médico veterinário e, acredite, podem tornar-se um verdadeiro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira a sessão que irá julgar a ação conhecida como "ADPF das Favelas", ...

Fotos: Reprodução O Tribunal de Justiça do Piauí marcou para o dia 4 de fevereiro a audiência de instrução e julgamento, às ...

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reconheceu nesta quarta-feira (5) que o Governo do Rio ...

Em outra liminar, o STF restringiu o uso de helicópteros nas comunidades em casos de estrita necessidade, comprovada por ...