Em uma ordem de apenas um parágrafo, a Suprema Corte autorizou o governo dos EUA a executar a Lei da Transparência Corporativa, que foi bloqueada por um ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a primeira lei que regulamenta a reforma tributária. Sob orientação da ala econômica, o presidente vetou alguns ...

É o que prevê uma nova lei controversa que pode entrar em vigor antes mesmo de Donald Trump tomar posse como presidente do país na próxima segunda-feira (20/1). O projeto de lei Laken Riley ...

Merrick Garland nomeou Smith em Novembro de 2022 — quase dois anos após o ataque ao Capitólio — para liderar o Departamento de Justiça. Smith regressou a Washington vindo de Haia ...

Não há lei federal que autorize juízes a emitir ... Ele está embutido no caso Garland v. Texas Top Cop Shop, em que seis peticionários (um indivíduo, três empresas, uma organização ...